In Público
A Comissão Europeia enviou hoje uma última advertência escrita a Portugal por incumprimento das normas da União Europeia de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça europeu.
Em Janeiro de 2009, Bruxelas iniciou processos de infracção contra dez países, entre os quais Portugal, na sequência da entrada em vigor, em Junho de 2008, de uma nova lei comunitária que permite aos Estados-membros solicitar, em determinadas condições e em relação a determinadas partes do país, um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável, desde 2005, para as partículas em suspensão perigosas, as chamadas PM10.
Bruxelas pediu então explicações aos países que não respeitam os valores limite, em vigor desde 1 de Janeiro de 2005, relativos às partículas “PM10” e que não notificaram pedidos de prazos suplementares para cumprir as normas em todas as zonas de qualidade do ar em que os valores limite são excedidos.
A Comissão indica hoje que, na sequência dessa primeira advertência, foram arquivados os processos contra metade desses Estados-membros, prosseguindo acções contra cinco: Eslovénia e Suécia são levadas a tribunal (por os seus casos serem mais antigos), e é lançada uma advertência final a Portugal, Chipre e Espanha.
“Embora Chipre, Portugal e Espanha tenham notificado pedidos de prorrogação do prazo, a Comissão recusou a maior parte das zonas de qualidade do ar notificadas na medida em que não cumprem todas as condições impostas pela directiva”, explica a Comissão.
As partículas em suspensão perigosas, emitidas essencialmente pela indústria, pelo trânsito e pelo aquecimento doméstico, podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura, lembra a Comissão Europeia.
O processo por infracção tem início com uma primeira advertência escrita (“carta de notificação”) dirigida ao Estado-membro em causa e à qual este deve responder no prazo de dois meses. Se a Comissão não considerar a resposta satisfatória, esta primeira carta é seguida de uma última advertência escrita (“parecer fundamentado”) que expõe claramente a infracção e insta o Estado-membro a agir em conformidade num determinado prazo, normalmente de dois meses.
Se o Estado-membro não proceder em conformidade com o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir recorrer ao Tribunal de Justiça.
Ora adivinhem lá qual é o local com maiores níveis de poluição por partículas PM10, no qual os valores-limite têm sido sistematicamente ultrapassados nos últimos anos?
Lisboa já não sabe se quer os aviões
Há algum tempo que não actualizava a lista de websites em destaque. Entretanto descobri o blogue Lisboa Sustentável, um projecto bem interessante acerca da sustentabilidade em Lisboa. A visita é altamente recomendada!
Últimamente têm-me vindo à cabeça certas palavras que, sem perceber muito bem porquê, me causam uma certa euforia...
Tive o prazer de assitir ontem à tarde a uma sessão pública acerca do projecto de reabilitação do Terreiro do Paço (ou Praça do Comércio, já que ninguém se entende acerca do nome que deveria ter), organizada pela Frente Tejo e com a presença do Arq. Bruno Soares, que notavelmente se tem sujeitado a ouvir as críticas (embora me parece que estas se prendam mais com a ausência de concurso público, e não tanto com as questões de estética) e teve em conta outras opiniões e sugestões aquando da reformulação do projecto. Isto num arquitecto é uma coisa rara (sobretudo porque os mais conhecidos tendem a pessoalizar toda e qualquer crítica e a comportar-se como prima-donnas, bastando para isso lembrar a Estação do Oriente do Calatrava), e só por isso já merece louvor. Estiveram presentes historiadores, arquitectos, economistas, e engenheiros e demais cidadãos comuns, que tornaram o debate de ideias bastante interessante (as 3h do evento passaram num instante).
Tenho a dizer que gosto bastante mais da nova versão (sem corredor central ligando o arco da rua Augusta ao Cais das Colunas e sem losango verde por baixo da estátua de D. José), e que me é indiferente se a placa lateral terá losangos lembrando cartas de marear, ou radiais lembrando o iluminismo centralista do tempo do Marquês de Pombal (como bem falou Rui Tavares, uma Praça séc. XVI ou séc. XVIII) ou mesmo... traços nenhuns. Em relação às árvores, também acho que não fazem lá falta nenhuma. O que gostei mesmo foi do consenso acerca da necessidade imperiosa de reduzir o tráfego automóvel nesta Praça, de forma a devolvê-la aos Lisboetas e a todos os que a visitem. Pelos vistos estamos todos de acordo, com excepção do ACP que pelo que me pude aperceber, nem sequer esteve presente na discussão para defender a sua providência cautelar... Acho a atitude do ACP simplesmente vergonhosa, uma simples tática terrorista de "toca e foge"... O Sr. Carlos Barbosa deve estar orgulhoso, com certeza.
PS - Mais cedo ou mais tarde, os ministérios terão de sair dali também (desde que não sejam substituídos por 4 ou 5 hotéis de charme/luxo. Equele espaço é nobre e deverá ser essencialmente público). É bom que se vão preparando... Aliás esta intervenção deveria ter também como objectivo a libertação imediata de boa parte dos pisos térreos. É que a Praça do Comércio não é apenas a placa central.
