O ensino em Portugal e a guerra ME-Professores

Muito triste, tudo aquilo a que se tem assistido nos recentes episódios da guerra Ministério da Educação-Sindicatos dos Professores. Entre o autismo da Ministra da Educação e os tristes comportamentos levados a cabo por um grupo de arruaceiros, há muito que a razão se perdeu. A intransigência de ambas as partes é tanta que, ou muito me engano ou qualquer proposta de avaliação (vinda do ME ou dos Professores) será imediatamente recusada pela outra parte.

No meio disto tudo discute-se carreiras, avaliações e concursos e deixa-se de fora aquele que deveria ser o verdadeiro debate: o estado da Educação actual e a cada vez mais óbvia degradação do ensino, que alegremente lá vai “desensinando” as cobaias (aliás, alunos...) que pouco mais servem do que para dar bom ar do País nas estatísticas da UE.

Deixando a guerra ME-Sindicatos para outras núpcias, concentro-me nas questões da Educação, e em deixar aqui algumas sugestões que, na minha opinião, tenderiam a melhorar (e muito) o ensino em Portugal. Dou de barato que por uma questão de sustentabilidade (e de justiça) nem todos os professores podem chegar ao topo da carreira. Este devia estar reservado para os melhores entre o corpo docente nacional. O governo pretende terminar com o regabofe actual (e bem), agora está a fazê-lo da pior forma possível, e políticamente vai ser muito difícil consegui-lo depois do que se tem visto. Por fim, não é meu objectivo acabar com a diferenciação entre as escolas de elite e as outras. Não se pretende com estas ideias tornar necessariamente toda a educação igual, basta-me que o nível das restantes escolas suba para que o sistema possa ser considerado melhor.

1- Havendo a necessidade de um processo de avaliação dos professores, porque não simplificá-lo? Deixemos que cada escola faça a sua avaliação e contrate os professores de que necessita, num regime livre sem interferências e colocações centralizadas a partir de um programa informático. Alguém saberá melhor as necessidades de cada escola do que ela própria? Haveria claramente uma discriminação positiva a favor dos melhores. Isto implica alterações profundas no sistema de contratações, e tambémq ue os professores deixem de ser funcionários públicos e passem a ser funcionários das escolas (é óbvio que os sindicatos resistirão sempre a um a proposta como esta...)

2- Deve ser permitido aos encarregados de educação escolher a escola pública onde querem colocar os filhos. Complementando com um regime de financiamento de cada escola de acordo com o número de alunos (tendo em conta diversos aspectos, como por exemplo a sua dimensão e localização, pois o background dos alunos terá certamente influência nos resultados), esta medida iria implicar que as escolas passassem a “competir” umas com as outras pelo interesse dos pais. A procura de uma maior actractividade levará gradualmente a uma melhoria na qualidade do ensino , pois as más escolas tenderiam a ficar sem alunos e a fechar .

3- Deve ser permitdo à escola criar as regras de disciplina e impô-las inclusivé a possibilidade de expulsão do aluno, caso este se recuse a cumprir os mínimos de disciplina aceitáveis (ver caso do “dá-me o telemóvel já!”).

4- Cada escola deverá ter um director e um conselho de administração, cuja remuneração deverá ser em parte indexada aos resultados globais da escola nos exames e rankings nacionais.

5- Ao Ministério da Educação caberia estabelecer os programas mínimos que deveriam ser ensinados nas escolas, e definir exames nacionais para que os conhecimentos de todos os alunos pudessem ser aferidos de forma independente. Deve deixar-se de estruturas burocráticas pesadíssimas (e caras, já agora) e de governar para as estatísticas.

Deixo de fora ideias mais polémicas mas que mesmo assim não considero que deverão ser postas de lado, tal como o cheque-ensino (à imagem do que se faz actuamente para os dentistas), deixando o Estado de providenciar directamente a educação e financiando as famílias que depois escolhiam a escola onde colocar os filhos.

Para terminar, lembro que é difícil o sistema ficar pior do que o que está actualmente...